Informação
foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após audiência com
representantes da metalúrgica. Incidente deixou quatro mortos e dezenas de feridos.
Por
g1 Sorocaba e Jundiaí
Explosão destruiu empresa e deixou dezenas de funcionários feridos em Cabreúva — Foto: Prefeitura de Cabreúva/Divulgação
O
técnico e o engenheiro de segurança do trabalho da metalúrgica Tex Tarugos,
onde ocorreu uma explosão com quatro mortos no dia 1º de setembro, em Cabreúva
(SP), se desligaram da empresa no dia anterior ao acidente. A informação é do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e foi divulgada na quinta-feira (14),
após uma audiência com representantes da metalúrgica.
"Notamos
que o técnico de segurança do trabalho e o engenheiro do trabalho ainda terão
muito o que explicar. Também chamou atenção terem rompido o contrato com a
empresa no dia 31 de agosto e a explosão ocorrer no outro dia. Infelizmente, as
explicações dadas não batem", explica Ubiratan Vieira, coordenador e chefe
da Fiscalização na GRT-Sorocaba (SP).
Ubiratan
diz também que no sábado (2), dia seguinte à explosão, os dois profissionais
estiveram no local da tragédia. Eles possuíam empresas e tinham contrato com a
Tex Tarugos. "Tentaram arrumar uma desculpa. Se saíram dia 31 de agosto, o
que estavam fazendo lá dia 2 (sábado), à tarde?", questiona.
Com
relação aos advogados da empresa, segundo Ubiratan, eles alegaram que estão
preocupados com a saúde dos funcionários e afirmaram que apenas cinco estão
internados.
"Conforme
a documentação que apresentarem ou não, o MPT deverá instaurar inquérito
também. Esse inquérito apura o acidente e as mortes no trabalho. Os crimes
estão sendo apurados pela polícia", lembra.
"Solicitamos
vários documentos de segurança e medicina do trabalho. Nós vamos prosseguir com
a fiscalização e vamos trabalhar em conjunto com o MPT, que está representado
pela procuradora Alvamari Tebet."
Participaram
da audiência os advogados da empresa e os responsáveis pela segurança no
trabalho. O superintendente Marcus Mello também esteve na audiência, assim como
os auditores Roque Camargo Júnior e o chefe da Fiscalização de Saúde e
Segurança no Trabalho, Guilherme Guernica. Também participaram representantes
do Cerest de Indaiatuba (SP) e de Sorocaba.
Engenheiro
responsável
O
engenheiro responsável pela metalúrgica também já prestou depoimento à Polícia
Civil. De acordo com o delegado que investiga o caso, Ruíter Martins, o homem
não era contratado pela Tex Tarugos e atuava como prestador de serviços.
Ele
disse ao delegado que fazia consultorias e pareceres técnicos à empresa, mas
que nenhum serviço tinha relação com a parte dos fornos da metalúrgica, onde
ocorreu a explosão. O engenheiro afirmou que está reunindo documentos para
apresentar à polícia.
Irregularidades
Segundo
Ubiratan, a Tex Tarugos não tem alvará de funcionamento e possui histórico de
desconformidades em suas operações, incluindo problemas como falta de
manutenção em seus equipamentos.
A
Prefeitura de Cabreúva confirmou a informação. Conforme o poder público, o
Executivo foi informado 15 dias antes da explosão de que a metalúrgica não
tinha licença ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)
para funcionar.
A
falta de alvará se deu pela empresa não ter o AVCB e nem a licença da Cetesb.
A
metalúrgica também recebeu quatro advertências e duas multas da Cetesb. As
irregularidades se somam aos problemas já apontados pelo Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE).
Sobre
a falta de documentos necessários para o funcionamento da empresa, Ruíter
afirma que a investigação vai apurar, também, quais órgãos deveriam ter atuado
neste caso e interditado a empresa.
"A
polícia vai pedir as notificações de alvará e irregularidades para entender
porque a empresa estava trabalhando sem estes documentos."
Um
comitê do MTE foi montado para investigar sobre a falta de documentos e o
funcionamento irregular da empresa.
Vítimas
Quatro
pessoas morreram por causa da explosão: Weverton Oliveira da Silva, de 42 anos;
Fernando Nascimento dos Santos, de 25 anos; Azarias Barbosa do Nascimento, de
46 anos; e Erick Mendes de Souza, de 21 anos.
A
Tex Tarugos informou que aproximadamente 40 funcionários trabalhavam na
metalúrgica e que todos eram maiores de idade.
Além
disso, disse que o local tinha um programa de segurança de trabalho e que os
empregados usavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e que está
apoiando as famílias das vítimas e fazendo a rescisão contratual das quatro
pessoas que morreram na tragédia.
De
acordo com a empresa, cinco funcionários continuam internados.
A
Tex Tarugos terá cinco dias corridos para apresentar uma série de documentos
pedidos pela procuradora Alvamari Tebet, como a relação de funcionários
próprios e terceirizados, os programas implementados e os documentos que já
tinham sido entregues ao Corpo de Bombeiros para a liberação do AVCB.
A TV TEM pediu uma posição da Tex Tarugos, que afirmou que pagou os funcionários neste mês e que a empresa faz os comunicados de acidente de trabalho (CAT) dos empregados. A metalúrgica também confirmou que presta apoio psicológico e ajuda material às famílias das vítimas.
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