Acordo entre MTE e MEC possibilitará a qualificação de milhares de
pessoas a partir de 2014.
Brasília, 17/12/2013 – Os
ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Educação, Aloizio
Mercadante, assinaram no fim da manhã desta terça-feira (17), o acordo de
cooperação técnica que, dentre outras medidas, institui o Pronatec Trabalhador.
Com o acordo, o MTE passará a exercer o papel de demandante dos cursos de
qualificação profissional, que serão executados pelo Pronatec por meio de
repasse direto às instituições de educação profissional tecnológica. Dessa
forma, o Ministério do Trabalho e Emprego não formaliza mais nenhum convênio de
qualificação, inclusive com ONGs, ou Oscips. A nova modalidade de qualificação
começa a operar no início do ano que vem.
O MTE irá executar a política de
qualificação profissional de maneira mais qualitativa, detendo-se menos em
percalços operacionais comuns – como a execução dos convênios – e mais em
políticas públicas. Por meio do cruzamento de dados como o Caged, Rais e CBO
(Classificação Brasileira de Ocupações), os técnicos podem identificar onde
estão as principais demandas profissionais e que cursos oferecer para
supri-las. O Observatório do Mercado de Trabalho, formado por especialistas do
assunto, também contribuirá com elementos para essa política.
Outra novidade do acordo é a
integração do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e
Tecnológica (Sistec) com o Sistema MTE Mais Emprego, para o acompanhamento e a
inserção profissional dos alunos atendidos pelo Pronatec. Eles poderão, em um
único sistema, encontrar as vagas que precisam no mercado de trabalho, sem a
necessidade de comparecer a uma agência do SINE ou Superintendência. Uma linha
especial para a juventude também foi criada: o Pronatec ProJovem Trabalhador
espera qualificar, em 2014, 250 mil jovens e mais 150 mil aprendizes.
O MTE já é parceiro demandante do
Pronatec desde 2011, em razão da qualificação dos beneficiários do
seguro-desemprego. A partir de agora, mais trabalhadores terão acesso aos
cursos do programa por meio das agências do Sine e das Superintendências
Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE). Estão previstas para serem ofertadas em
2014, 500 mil vagas em mais de 25 mil diferentes associações de curso em todo
país. “Esta parceria com o MEC representa um passo para a transparência na
gestão dos recursos em educação técnica e na melhoria da vida profissional do
trabalhador, que poderá encontrar mais formas de se qualificar”, destacou o
ministro Manoel Dias.
Pronatec - O
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado
pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica. Os cursos são oferecidos por escolas
públicas estaduais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e
pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem - como o Senai, Senac, Senat e Senar.
Atualmente, doze ministérios aderem ao programa.
Ascom MTE
(61) 2031-6537 / 6540
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