Paraíba
Auditores-Fiscais do
Trabalho da Paraíba entregam cargos de chefia
Na manhã desta quinta-feira,
18 de janeiro, os Auditores-Fiscais do Trabalho Mauro Luna e Carlos Emmanuel
fizeram a entrega documentada de seus cargos de chefia, ao superintendente
Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB), Paulo Marcelo.
A entrega que aconteceu no
gabinete do superintendente, faz parte da mobilização contra as más condições
de trabalho dos Auditores-Fiscais e ao não cumprimento do acordo estabelecido
em 2016, especialmente no que se refere à regulamentação do Bônus de Eficiência
e Produtividade.
A delegada sindical do
SINAIT na Paraíba, Tânia Tavares, explicou que, com a entrega das chefias e das
coordenações de diversos projetos, atividades futuras da categoria sofrerão
paralisação.
Também estão sendo entregues
cargos de fiscalização do FGTS, combate ao trabalho infantil, inserção de
aprendizes e pessoas com deficiência, combate a fraudes na jornada e no
trabalho doméstico, entre outros. Das 22 coordenações do Projeto de Combate ao
Trabalho Escravo existentes no país, em 20 os Auditores-Fiscais do Trabalho
entregaram seus cargos.
Por: Dâmares Vaz
Edição: Lourdes Marinho
Auditores-Fiscais do
Trabalho de todo o Brasil reforçam a mobilização da categoria pelo
fortalecimento do Ministério do Trabalho, pela ampliação dos serviços públicos
ao trabalhador e pela valorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Em protesto contra as más
condições de trabalho e contra o descaso do governo quanto ao cumprimento do
acordo, pendente principalmente em razão da falta de regulamentação do Bônus de
Eficiência e Produtividade, Auditores que exercem chefias e coordenações deram
início à entrega de seus cargos.
“A reivindicação da
categoria tem como objetivo, acima de tudo, garantir um cenário adequado para a
atuação da Inspeção do Trabalho, o que, consequentemente, resultará num serviço
de proteção efetivo ao trabalhador brasileiro”, afirma o presidente do Sindicato,
Bob Machado.
O movimento tem-se
intensificado ainda mais no setor de combate ao trabalho escravo – das 22
coordenações do projeto de enfrentamento à escravidão existentes no país, em 20
os Auditores-Fiscais do Trabalho entregaram seus cargos.
Também estão sendo entregues
cargos nas áreas de combate ao trabalho infantil, fiscalização do FGTS,
inserção de aprendizes e pessoas com deficiência, combate a fraudes na jornada,
entre outras.
Conforme deliberação da
categoria, somente será mantida a execução das seguintes atividades essenciais
– fiscalização de denúncias sobre não pagamento e/ou atraso de salários e
fiscalização de situações de risco grave e iminente.
Confira a situação nos
estados e no Distrito Federal até o momento:
Alagoas
Foram entregues, desde o dia
11 de janeiro, cargos de chefia e de coordenação nas áreas de fiscalização
Aquaviária, Pessoas com Deficiência e Combate ao Trabalho Infantil.
Amazonas
Na sexta-feira, 12 de
janeiro, ocupantes de cargos de chefias e de coordenações entregaram suas
funções.
Bahia
A entrega ocorreu dia 10 de
janeiro, quando os Auditores-Fiscais foram ao gabinete da superintendente
Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), Fátima Freire, para fazer a entrega
simbólica das chefias e coordenações.
Ceará
No dia 11 de janeiro, os
Auditores fizeram a entrega coletiva dos cargos de chefia, substituições e
coordenações ao superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, Carlos
Pimentel de Matos Júnior.
Espírito
Santo
O Comando Local de
Mobilização está fazendo gestões junto aos ocupantes de cargos em comissão,
privativos de Auditores-Fiscais do Trabalho, bem como aos coordenadores de
projeto, para a entrega dos cargos à Administração Central.
Goiás
Foram entregues cargos de
chefias e coordenações nas áreas de fiscalização de Aprendizagem Profissional,
Segurança e Saúde do Trabalho, Combate ao Trabalho Escravo, Construção Civil,
Prevenção e Fiscalização do FGTS, entre outras.
Maranhão
A entrega de cargos ocorreu
nas áreas de fiscalização da Construção Civil, Saúde e Segurança do
Trabalhador, FGTS, Combate ao Trabalho Escravo, Prevenção de Acidentes de
Trabalho e na Portuária e Aquaviária.
Minas
Gerais
Os Auditores de Minas Gerais
estão em estado de mobilização permanente com indicativos a serem encaminhados
pelo Comando Local de Mobilização: entrega de cargos de chefia e coordenação,
paralisação de atividades específicas, desencadeamento de atividades especiais
e plantões de mobilização popular.
Dois grandes operativos que
seriam realizados pelo grupo regional de fiscalização, um em serviços
domésticos e outro na área rural, foram suspensos em razão da entrega dos
cargos de coordenação e subcoordenação do Projeto de Combate ao Trabalho
Escravo.
Eles ainda aprovaram o dia
25 de janeiro como Dia de Luto e Luta, com realização de eventos na
Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais.
Pará
No estado, a entrega foi
feita nesta terça-feira, 16 de janeiro. A categoria informou que as ações de combate
ao trabalho estão sendo prejudicadas em razão da omissão do governo.
Pernambuco
Nesta segunda-feira, 15 de
janeiro, os Auditores-Fiscais do Trabalho do estado ocupantes de cargos de
chefia e de coordenação realizaram a entrega formal de seus cargos à
superintendente Regional do Trabalho, Suzi Rodrigues.
Piauí
Os Auditores definiram como
data para entrega dos cargos de chefia e de coordenação o 28 de janeiro, Dia
Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho
Escravo.
Rio
de Janeiro
Nesta segunda-feira, 15 de
janeiro, foram entregues os cargos das chefias de Legislação e Segur, de
fiscalização do interior e de Gerências. Os Auditores ainda vão entregar os
cargos de coordenação.
Rio
Grande do Norte
Até a última semana, mais da
metade dos ocupantes de chefias e de coordenações no estado haviam feito a
entrega oficial de seus cargos.
Santa
Catarina
Em Santa Catarina, durante
toda a última semana os Auditores e Auditoras ocupantes de chefias e coordenações
oficializaram a entrega dos cargos pelo Sistema Eletrônico de Informações
(SEI).
São
Paulo
De acordo com a Delegacia
Sindical, 20 dirigentes aderiram à entrega no estado até agora.
Sergipe
Até agora as entregas
ocorreram nas áreas de Combate ao Trabalho Infantil, Aprendizagem Profissional,
Combate ao Trabalho Escravo, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalho Doméstico
e FGTS.
Tocantins
A entrega ocorreu na
quinta-feira, 11 de janeiro.
Combate
ao trabalho escravo
Mesmo em número insuficiente
- a carreira está com metade dos cargos vagos, com apenas 1.912
Auditores-Fiscais do Trabalho na ativa -, a fiscalização do trabalho tem feito
imenso esforço para dar conta de atender as demandas da sociedade.
Em 2023, os
Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego realizaram
598 ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo contemporâneo, e
resgataram 3.190 trabalhadores, o maior número de resgates registrados em um
ano, nos últimos 14 anos.
Minas Gerais foi o estado
que mais realizou ações de fiscalização em 2023, com 117 inspeções e 651
resgatados. Seguido por Goiás, com 84 ações e 739 pessoas resgatadas; São
Paulo, com 63 ações e 392 resgatados; Rio Grande do Sul, com 44 ações e 334
resgatados, e pelo Pará, com 34 ações e 74 resgatados.
Os setores com maior número de resgates foram o de cultivo de café (302) e o de cultivo de cana-de-açúcar (258).
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