Nos últimos três anos, a média de gastos da
Previdência Social com problemas de saúde gerados no próprio ambiente de
trabalho cresceu acima das despesas com os afastamentos previdenciários gerais.
O elevado número de registros de doenças mentais que podem ser associadas a um
cotidiano profissional insalubre, como estresse, depressão, transtornos de
ansiedade, síndrome do pânico e até dependência de drogas e álcool, é um
indicativo para a expansão mais firme das despesas com os chamados benefícios
acidentários – quando um trabalhador é afastado por causa de doença
comprovadamente adquirida em função do emprego ou acidente sofrido durante a
jornada de trabalho.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, o
pagamento de benefícios de afastamentos previdenciários (por causa de doença
adquirida ou acidente sofrido sem relação direta com o emprego) registrou
elevação anual média de 7,5% entre 2008 e 2011, para R$ 13,47 bilhões – de
janeiro a novembro de 2012, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
desembolsou R$ 13,69 bilhões com essas obrigações. Já os gastos com
auxílios-doença acidentários passaram de R$ 1,51 bilhão em 2008 para R$ 2,11
bilhões em 2011, apontando crescimento médio anual de 12% – no acumulado de
2012, até novembro, o valor pago chega a R$ 2,02 bilhões.
Os casos de aposentadoria por invalidez (por
motivações diversas) também têm crescido. Entre janeiro e novembro de 2012, o
INSS bancou R$ 30,86 bilhões para apoiar profissionais que nunca mais poderão
exercer suas atividades normalmente.
Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a jornada semanal média
dos trabalhadores brasileiros não aumentou ao longo desses quatro anos,
mantendo-se em 39,9 horas semanais.
Os auxílios-doença, previdenciários e acidentários,
concedidos a trabalhadores por causa de depressão ou transtornos depressivos
recorrentes cresceram a uma média de 5% nos últimos cinco anos, superando 82
mil ocorrências anuais. Esse quadro preocupa o governo e tem mobilizado
sindicatos e empresas a criar novas práticas laborais com o objetivo de evitar
as chamadas doenças da modernidade.
O Ministério da Previdência informa que em 2013 vai
reformular o Programa de Reabilitação Profissional (PRP), com a implantação de
ações-piloto em diferentes setores.
Fonte: Valor Econômico
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