Força-tarefa notifica expositores da Mercopar, em
Caxias do Sul, por descumprimento da NR 12.
Máquinas terão de ser
cobertas ou retiradas de estandes imediatamente.
Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditaram, oito máquinas que eram
expostas na 23ª Feira de Subcontratação e Inovação Industrial (Mercopar),
realizada no Centro de Feiras e Eventos Festa da Uva, em Caxias do Sul. As
máquinas estão em desacordo com a Norma Regulamentadora (NR) nº 12, que
normatiza requisitos de segurança para máquinas e equipamentos, sendo proibida
a sua fabricação, exposição ou comercialização, como acontecia na feira. De
acordo com o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, do MPT em Caxias do Sul,
integrante da força-tarefa, as máquinas não tinham as proteções previstas na NR
12 e, quando fossem colocadas em operação em fábrica, poderiam vitimar algum
trabalhador. A escolha de adequar o produto ou retirá-lo do estande é do
fabricante.
Segundo o auditor fiscal do Trabalho Daniel Engelbrecht, a
organização da Mercopar foi notificada no primeiro semestre a orientar os
participantes sobre o cumprimento da NR 12, o que teria sido cumprido por meio
do Manual do Expositor. “A maioria dos expositores estava ciente do
descumprimento da norma. Em algumas máquinas, o trabalho de adequação técnica
idealizado pelo engenheiro não ficou bem feito, em outras, o importador que
trouxe o equipamento de fora preferiu correr o risco”, explica. Além disso,
segundo o auditor, a inspeção procura garantir a segurança dos visitantes, uma
vez que máquinas em operação poderiam lançar fagulhas no ambiente e provocar
queimaduras.
A fiscalização contou com quatro auditores fiscais e o procurador
Ricardo Garcia (do MPT em Caxias do Sul). Durante o decorrer da feira, que
segue até sexta-feira (3/10), haverá novas fiscalizações.
Supervisão:
Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132).
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