Durante as obras, três operários morreram em decorrência de acidentes de trabalho: Raimundo Nonato Lima Costa, 49 anos, Marcleudo Melo Ferreira, de 22 anos, e Antônio José Pita Martins, de 55 anos.
Manaus tornou-se assim a cidade com maior registro
de mortes em canteiros de obras para a Copa de 2014. Um quarto operário morreu de infarto no canteiro de obras em
dezembro de 2013.
A Andrade Gutierrez Ltda, construtora da Arena da
Amazônia, esteve na mira do MPT e da Superintendência Regional do Trabalho e
Renda desde o início das obras. Já nas primeiras inspeções várias
irregularidades no canteiro de obras, no que dizia respeito ao ambiente e
segurança do trabalho, foram identificadas. Um Termo de Ajustamento de Conduta
foi o firmado, mas o MPT diz que a empresa não o atendeu.
No dia 18 de abril de 2013, dias após a morte de
Raimundo Nonato Lima Costa, o MPT entrou com uma ação civil pública acusando a
Andrade Gutierrez de cometer uma extensa lista de violações contra as regras de
segurança que revela "um risco grave e iminente de acidentes do trabalho
na obra da Arena da Amazônia". E apontava:
"a ocorrência de acidentes de trabalho na obra da reclamada é maior do que
esperada, à medida de que são inúmeros os sinais de que irão acontecer caso não
sejam tomadas as medidas de urgência".
O autor da ação, procurador Vitor Borges da Silva,
relata que "há violação a regras estritamente relacionadas à segurança do
trabalho em altura, segurança do trabalho com máquinas e equipamentos,
segurança de instalações elétricas e segurança contra projeção de
materiais".
O MPT diz ainda que "há desrespeito às
importantíssimas normas de prevenção de acidentes de trabalho e doenças
ocupacionais, dadas as inconsistências encontradas na organização da Comissão
Interna de Prevenção de Acidente (CIPA), do Programa de Controle Médico da
Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA)".
A ação, que pede uma indenização por dano moral
coletivo de R$ 20 milhões, continua tramitando na justiça do trabalho. No
último dia 7 de fevereiro o MPT entrou com uma petição pedindo urgência no
julgamento. Nesse mesmo dia ocorreu a terceira morte por acidente de trabalho
no canteiro de obras da Arena da Amazônia. Durante a operação de desativação de
um guindaste, o operário português Antônio José Pitta Martins foi atingido por
um equipamento. Ele morreu durante procedimento cirúrgico em um hospital de Manaus.
Na petição, os procuradores do Trabalho Maria Nely
de Oliveira, Jorsinei Nascimento e Renan Bernardi Kalil dizem que a medida
justifica-se "considerando-se todos os descumprimentos das normas
regulamentadoras do meio ambiente de trabalho e, sobretudo, pelos acidentes de
trabalho com vítimas fatais". O MPT pede ainda R$ 100 mil por cada
obrigação descumprida já que as medidas estipuladas no acordo judicial de
dezembro de 2013 não foram suficientes para inibir a conduta violadora da ordem
jurídica.
Vítimas da falta de segurança
Com a morte de Marcleudo, as obras foram suspensas
e foi feita uma perícia judicial, que identificou uma série de descumprimentos
de normas de segurança do trabalho. Para retomar as obras, a Andrade Gutierrez
comprometeu-se com o MPT a corrigir as irregularidades e adotar medidas
efetivas de supervisão e controle das ações de prevenção de acidentes.
No dia 7 de fevereiro deste ano, um novo acidente
resultou na morte do trabalhador de nacionalidade portuguesa Antônio José Pita
Martins, de 55 anos. Martins, a terceira vítima, fazia trabalho de desmontagem
de um guindaste quando foi atingido na cabeça por uma peça do equipamento. O
procurador Jorsinei Nascimento, que visitou o local no mesmo dia deste novo
acidente, declarou à imprensa que identificou alteração na cena do acidente por
parte da empresa, com retirada de escadas e despejo de areia sobre vestígios de
sangue.
No mesmo dia o MPT entrou com a petição pedindo urgência
no julgamento, alegando que a morte de Martins trazia novos indícios de que
"mais uma vez a empregadora vem negligenciando seu dever de proteção da
vida dos trabalhadores que estão a seu serviço".
Irregularidades não foram corrigidas
No dia 15 de janeiro de 2014, uma força tarefa de
inspeção havia sido realizada na Arena da Amazônia. O autor pericial,
Antenor Garcia de Oliveira Júnior, elencou em seu relatório uma série de
irregularidades que continuavam a ser cometidas, mesmo após dois acidentes
fatais e as cobranças do MPT. Entre os relatos do auditor estão:
"Constatamos em diversos pontos de escada irregularidades relacionadas às
proteções coletivas contra risco de quedas de trabalhadores e projeção de
materiais" e "identificamos alguns trabalhadores realizando a
movimentação de peças em longas distâncias sem utilizar o sistema de cabo guia
durante o seu deslocamento no anel superior da Arena".
Este último relatório de inspeção do MPT serviu de
respaldo para complementar a petição. Desde então, o órgão não realizou novas
vistorias no canteiro de obras.
Em entrevista à Pública, a procuradora Maria Nely
de Oliveira destacou que morte em acidente de trabalho não pode ser considerada
fatalidade e sim um fato previsível, quando normas de segurança não são
tomadas.
Ela conta o que viu em diversas vistorias feitas
pelo MPT: "Nas nossas vistorias identificamos trabalhadores sem óculos de
proteção, outros sem máscaras, outros sem medidas de proteção contra queda e
outros sem o sistema de cabo guia que o prende ao cinto de segurança.
Observamos muitos pontos vulneráveis. Depois disso, a empresa melhorou, mas ela
poderia ter feito essas medidas antes, logo no início da obra", diz.
Para ela, a pressão imposta aos trabalhadores para
realizar a obra rapidamente também pode ter sido fator de risco em alguns
acidentes. "Existe uma crise entre o
pessoal da área de segurança e o pessoal da produção. Cobram que têm que
produzir para entregar a obra no prazo. Eles acabam não administrando isso e
esquecem de cumprir as normas de segurança. Sem dúvida a questão do prazo é um
fator que prejudica o trabalho. A consequência são as ocorrências de acidentes
e até mortes", destaca.
A Pública tentou obter da Andrade Gutierrez
informações pessoais e familiares dos três trabalhadores, mas a empresa se
recusou a fornecer. A construtora também disse, por meio da assessoria, que não
comentaria sobre a ação do MPT, sobre as irregularidades apontadas e sobre as
mortes dos trabalhadores. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do
Amazonas também afirmou que não tinha dados sobre os operários. A mesma
resposta deu o MPT e a superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego no
Amazonas.
Ainda assim, a Pública conseguiu localizar o irmão
de Marcleudo de Melo Ferreira em Limoeiro do Norte, Ceará. Das outras vítimas
sabe-se apenas que não eram do Amazonas nem tinham família no Estado. Antônio
José Pita Martins foi identificado apenas como"técnico português". A
empresa não divulgou informações sobre a naturalidade de Raimundo José Lima
Costa.
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