Semana do
Judiciário acontece no Fórum Irineu Jofflily
Começou
na manhã desta quinta-feira, a II Semana do Judiciário de Campina Grande
(Semajud), promovida pelo Tribunal do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) e
realizada pela Escola Judicial (EJud). Com o tema “A Saúde do trabalhador e a
prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais”, o evento acontece
no auditório do Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande e reúne mais de cem
estudantes de Direito, advogados e servidores da Justiça do Trabalho.
A juíza
Herminegilda Machado, vice-diretora da EJud e coordenadora da Semajud, destacou
que os debates estão abordando desde os aspectos jurídicos da saúde do
trabalhador, à saúde mental e as psicopatologias nas organizações de trabalho.
“Ou seja, vamos abordar os fatores de riscos psicossociais no trabalho, a
exemplo das problemáticas mais visíveis do assedio moral, a síndrome de
esgotamento profissional (burnout), a fadiga mental no âmbito do trabalho, o
assédio moral organizacional e o estresse pós-traumático adquirido no ambiente
de trabalho, os acidentes de trabalho e as doenças a ele equiparadas, as
concausas, o nexo causal e os danos daí decorrentes”, disse.
A juíza
lembrou ainda que as discussões vão focar a responsabilidade civil do
empregador nos acidentes de trabalho e doenças profissionais, além dos debates
sobre a ergonomia e doenças decorrentes de esforços repetitivos, os aspectos da
segurança no trabalho, com enfoque na construção civil, transportes urbanos e
profissionais da área de saúde. A Semajud ainda terá no temário os riscos
profissionais dos trabalhadores nos abatedouros e o meio ambiente de trabalho
saudável, direito fundamental do trabalhador.
Teatro
Na
abertura da Semana do Judiciário foi apresentada uma peça abordando o trabalho
seguro. Encenada pelo grupo Justiça em Palco, do TRT, a peça mostrou o
reencontro de quatro colegas da faculdade 15 anos depois, cada um com suas
alegrias, bem estar, problemas e acidentes no ambiente de trabalho. Atuaram os
servidores Evanise Mormitsu, Kylza Lima, Tânia Magalhães e João Batista da
Silva.
Saúde do trabalhador
A
primeira palestra abordou os “Aspectos jurídicos da saúde do trabalhador”,
proferida pelo juiz do trabalho Adriano Dantas, presidente da Associação dos
Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13). O segundo tema foi “Saúde
mental e trabalho, com foco nas psicopatologias nas organizações de trabalho e
assédio moral organizacional”, abordado pelo psicólogo Anísio José da Silva
Araújo.
O último
tema abordado pela manhã foi “Estresse pós-traumático adquirido no ambiente de
trabalho”, pela psicóloga Wandecleide Lucena Fernandes.
Planejamento Estratégico
A Semana
do Judiciário integra o Planejamento Estratégico Institucional do TRT,
consistente na meta 5, que é “intensificar os programas de segurança no
trabalho e disseminar a cultura de responsabilidade social e ambiental”.
Integra, ainda, a agenda do Trabalho Seguro do tribunal, cujo protocolo foi
assinado na última sexta-feira, 14, com a criação do Grupo de Trabalho
Interinstitucional (Getrin). O programa Trabalho Seguro na Paraíba tem como
gestores os juízes Arthur Torres e André Machado.
São
parceiros na realização da Semajud, a Associação dos Magistrados do Trabalho da
13ª Região (Amatra 13), Associação dos Servidores do Trabalho da 13ª Região
(Astra 13), Caixa e Escola Superior a Magistratura (Esmat 13).
No Fórum
de Campina Grande, a II Semajud recebeu todo o apoio da diretora, juíza Íris
Diógenes, que disponibilizou a estrutura necessária para a realização do
evento, com o suporte do supervisor administrativo Fábio Lucena.
Mais discussões
A II
Semajud de Campina Grande prossegue na tarde desta quinta-feira e será
encerrada no final da manhã da sexta-feira.
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