Protocolo que fortalece a política de segurança e saúde no trabalho será assinado no TRT

Sexta-feira, dia 14, aconteceu a assinatura de um protocolo que terá como foco ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, a prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) vai reunir cerca de 15 entidades públicas, privadas, além de organizações sem fins lucrativos para o evento.

A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal Pleno do TRT e oficializou a criação do Grupo de trabalho Interinstitucional (Getrin 13), que será coordenado pelos juízes gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, José Artur Torres e André Machado Cavalcanti. Um ato da Presidência do TRT (ATO TRT GP Nº 537/2013), assinado pelo desembargador Carlos Coelho, instituiu o grupo.

Em 2012 o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituíram o Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em parceria com todos os TRTs do país e com diversas instituições públicas e privadas. O objetivo foi a formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

A resolução que criou o Trabalho Seguro (Resolução CSJT nº 96/2012) preconiza que os Tribunais do Trabalho poderão celebrar parcerias com instituições públicas e privadas para desenvolvimento do projeto nos seus estados de atuação. Na Paraíba, os gestores do Programa Trabalho Seguro são os juízes José Artur da Silva Torres e André Machado Cavalcanti.

Instituições e entidades parceira na criação do Getrin: . Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Carlos Coelho de Miranda Freire

. Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba 

Janduhy Carneiro Sobrinho

. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 

Antônio Silveira Neto

. Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região - Amatra13 

Adriano Mesquita Dantas

. Ministério Público do Trabalho 

Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha Procurador-geral adjunto do Ministério Público do Trabalho Paulo Márcio Soares Madruga

. Procurador Chefe da Advocacia Geral da União 

Petrov Ferreira Baltar Filho

. Ministério Público da Paraíba 

Valberto Cosme de Lira

. Escola Judicial do TRT 

Herminegilda Leite Machado Vice-diretora da E.Jud

. Superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego 

Rodolfo Ramalho Catão

. Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba 

Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho

. Federação do Comércio da Paraíba 

José Marconi Medeiros de Souza

. Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado da Paraíba

 Carlos Rogério Marinho Dias

. Sindicato dos Bancários do Estado da Paraíba 

Marcos Henrique e Silva

. Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado da Paraíba José Arlan Silva Rodrigues

. Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbano-AETC 

Mário de Almeida Tourinho

. Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa 

Kleber Jesus de Oliveira

Ascom