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Ministério da Previdência divulgou o Anuário Estatístico de 2013 com
aumento de acidentes de trabalho e mortes de trabalhadores.
O Ministério da Previdência Social – MPS divulgou
nesta segunda-feira, o Anuário Estatístico de 2013. No item Acidentes do
Trabalho houve crescimento do número de casos e também de mortes de
trabalhadores.
Em 2011, o número de acidentes foi de 720.629; em
2012 houve queda e foram registrados 713.984 acidentes. Em 2013, o número
voltou a crescer, com 717.911 registros. O número de óbitos veio de 2.938 em
2011; diminuiu para 2.768 em 2012, e em 2013 foi de 2.797, um aumento de
0,55%. O total de acidentes liquidados em 2013 foi de 737.378.
Acidentes típicos representaram 77,32%; os de
trajeto 19,96% e as doenças do trabalho 2,72%, com 15.226 registros. Os homens
continuam sendo as principais vítimas, representando 73,01% do total de
acidentes típicos, 62,21% nos acidentes de trajeto e 58,38% nas doenças do
trabalho. A faixa etária mais atingida foi a compreendida entre 20 e 29 anos.
Nas doenças de trabalho a faixa de maior incidência foi a de 30 a 39 anos, com
33,52% do total de acidentes registrados. Em relação a 2012, as incapacidades
temporárias aumentaram 0,87% e as incapacidades permanentes diminuíram 12,96%.
A base de dados do MPS é, em sua maioria, obtida
pelas Comunicações de Acidentes de Trabalho – CATs, mas também há casos
detectados sem a emissão do documento. O MPS admite que os dados de óbitos,
especialmente, podem ser parciais, em razão de mortes de trabalhadores que não
geram qualquer tipo de benefícios ou que não sejam caracterizadas como em
consequência do trabalho.
O setor que apresentou o maior número de casos de
acidentes foi o de Serviços, com 360.207ocorrências, seguido pela Indústria,
com 308.816 casos e pela Indústria de Transformação, com 222.473 registros. No
setor de Serviços, o Comércio e reparação de veículos automotores superou os
outros segmentos, com 99.583 acidentes. O segmento de Saúde e Serviços Sociais
chegou a 70.602 ocorrências e o de Transporte, armazenagem e correios a 56.851
casos.
Dentro da Indústria da Transformação, o segmento da
Construção teve 61.889 acidentes de trabalho e o de Produtos alimentícios e
bebidas, 52.846.
Para o Sinait, o quadro, com pequenas variações nos
últimos anos, continua muito grave. “Os números são assustadores e as
consequências gravíssimas, sob vários aspectos”, comenta Rosa Jorge, presidente
do Sinait. Ela considera o contraste entre o crescente número de acidentes e o
decrescente contingente de Auditores-Fiscais do Trabalho um descaso do governo
com os trabalhadores e suas famílias, e também com o Estado, que arca com todos
os benefícios decorrentes de afastamentos, incapacidades permanentes e
temporárias e mortes. “É uma irresponsabilidade não atacar este problema de
frente, combatendo a raiz, que são os ambientes de trabalho inseguros e
insalubres. Os empresários se fiam na certeza de que a fiscalização não vai
chegar a todos os lugares onde precisa estar presente e não investem em
segurança, colocando a vida dos trabalhadores em risco, deliberadamente”, diz
ela.
As soluções, o Sinait indica há muito tempo:
concurso público para preencher todos cargos vagos na carreira; ampliação do
número de cargos na carreira; campanha de prevenção maciça; elevação dos
valores das multas; responsabilização dos empregadores, entre outras.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea,
em 2012, apontou a necessidade de cerca de 8 mil Auditores-Fiscais do Trabalho
para atender à demanda do mercado de trabalho e as diversas atribuições da
carreira. Na época, o quadro tinha cerca de 2.800 Auditores-Fiscais. De lá para
cá, houve um concurso público, mas as aposentadorias já superaram o número de
Auditores-Fiscais que ingressaram na carreira. Resultado, hoje o contingente é
ainda menor.
A situação é tão crítica que o Sinait, em março
desse ano, denunciou o governo brasileiro à Organização Internacional do
Trabalho – OIT pelo não cumprimento da Convenção 81, ratificada pelo Brasil. A
denúncia foi reiterada no final de outubro.
Para acessar a íntegra do Anuário Estatístico da
Previdência Social, clique aqui.
Para acessar o Setor IV – Acidentes do Trabalho,
clique aqui.
Para acessar as tabelas do item Acidentes de
Trabalho, clique aqui.
Com
informações do Ministério da Previdência Social.
Resgate
de trabalhador soterrado em João Pessoa
Trabalhador
acidentado, socorrido por Auditores-Fiscais do Trabalho
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Vergalhão
atinge operário em obra no Rio de Janeiro
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Local
onde ocorreu explosão em empresa de medicamentos em MG - Estado de Minas.
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