Blog Laercio Silva

FENATEST TEM NOVO PRESIDENTE

Nesta última sexta-feira, dia 22 de junho de 2012, a Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho - FENATEST esteve reunida na sede do CNTC em Brasília - DF, em Assembleia Geral Ordinária Nacional, com representação de 19 Sindicatos Estaduais de Técnicos de Segurança do Trabalho afiliados, conforme segue: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Ausência Justificada: Acre.

Um dos itens da pauta dessa Assembleia Geral Ordinária Nacional, foi o de número 3.1 sobre avaliação e aprovação do pedido de licença do atual Presidente da Federação, Elias Bernardino da Silva Júnior. Após discussão, foi aprovado por unanimidade dos votos do Conselho de Representantes uma proposta alternativa, ou seja, a transposição do cargo para o vice presidente Armando Henrique (Vice presidente do Sintesp - São Paulo), de acordo com o Artº 85 da entidade, inciso a), que diz: “livre manifestação e interesse do titular”.

Uma das condições, que também foi aprovado pelo Conselho de Representantes, foi a de que o companheiro Armando tem um prazo até o dia 30 de outubro deste ano, para trazer de volta o Sindicato de São Paulo (refiliar) junto a FENATEST, caso contrário, se não cumprir essa meta, solicitará renúncia do cargo.

 

1ª Foto: Zé Augusto, Elias Bernardino, Armando Henrique e Aírton Nardelli e a 2ª, a Reunião.

Diretores e Conselheiros da FENATEST

Foi sábia a decisão do ex-presidente de se afastar da presidência da Federação, pois fez isso em nome da categoria e em nome da unicidade sindical, princípio que a FENATEST sempre pregou e defende.

A Diretoria da FENATEST, portanto,  ficou assim composta:

Presidente: Armando Henrique (SP); Vice-Presidente: Elias Bernardino da Silva Júnior (RJ);  Diretor 2º Vice-presidente: Valdecy Meirelles do Carmo (GO) licenciado para disputar as eleições municipais em Goiás; Secretário Geral: José Augusto da Silva Filho (DF); Segundo Secretário: Jaziel Aristides de Carvalho (BA); Diretor 1º Tesoureiro: Aírton Nardelli (PR); Diretor 2º Tesoureiro: Aristeu Lázaro Salvador (AL); Diretores: Milton Pereira de Oliveira (DF); Paulo Sebastião Pessoa (PE); Domingos Sávio Mota (MG); Jorgilene Nazaré Pantoja Dantas (PA); Antônia Marize de Menezes (PB) e Maria José de Lima Sousa (AC).

Sindicatos afiliados a FENATEST parabenizam

o novo Presidente da FENATEST

Armando Henrique substitui Elias Bernardino da Silva Júnior. A chegada de Armando Henrique frente à presidência da FENATEST é uma antiga reivindicação de uma ala interna de dirigentes sindicais dos sindicatos afiliados a Federação, contrários a gestão administrativa e política do ex-presidente Elias Bernardino da Silva Júnior (Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro).

Armando Henrique é um nome bem recebido, comemorado por muitos e considerado como um dirigente de consenso entre grande maioria dos sindicalistas do setor prevencionista do Brasil. O novo presidente tem uma missão, aparentemente fácil, a de juntar à mesma mesa de negociação, todos os presidentes dos sindicatos estaduais de técnicos de segurança do trabalho do Brasil, acabar com as arestas políticas, além de reanimar o desejo de todos para luta da categoria, fazer com que sejam fortes e que haja coesão na defesa de políticas em prol dos técnicos de segurança do trabalho do Brasil.

Os Sindicatos afiliados a Federação espera que o companheiro Armando Henrique faça uma gestão espelhada nas necessidades da categoria,  tais como, a regulamentação do Conselho Federal da categoria junto ao Congresso Nacional, aplicabilidade das aprovadas diretrizes curriculares nacionais na área da SST, que se encontra no Conselho Nacional de Educação e no SEMTEC/MEC, na grade curricular do curso dos Técnicos de Segurança do Trabalho, continuar no enfrentamento e nas ações jurídicas contra os ataques do Sistema Confe/Crea, defesa da qualidade de ensino nos cursos de formação de técnicos de segurança do trabalho, entre outros...

AS PRINCIPAIS BANDEIRAS E LUTAS

As principais bandeiras e lutas da Federação atualmente, que devem ser enfrentadas com unidade, participação, organização e força, são:

- Continuar agindo contra as perseguições do sistema Confea/Crea e continuarmos com as nossas ações jurídicas contra o CREA em alguns estados de nossa base;

- Acompanhar e alertar o governo e o MTE, sobre a tentativa de convênio entre o MTE e o Confea na Área de Segurança e Saúde no Trabalho, onde o Confea está propondo e tentando este convênio junto a Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT e Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, assim como, a proposta do Confea junto a  Presidência da República, para envio ao Congresso Nacional de Medida Provisória, com o objetivo de revogar a Lei 7.410/85, levando o registro profissional da categoria, para aquele sistema;

- Continuar com maior intensidade, a luta com toda a categoria e com todos os Sindicatos de Técnicos de Segurança do Trabalho do país, pela autorização legislativa e funcionamento do nosso CONFETEST/CORETEST (Conselho Próprio). O anteprojeto de lei, de iniciativa da FENATEST, se encontra no Gabinete do Ministro, necessitando de tramitação no Congresso Nacional, com apoio e aprovação da Casa Civil e da Presidência da República;

- A proposta de transformação e substituição do CBO 3516 "Técnico de Segurança do Trabalho", como novas atividades do Técnico de Segurança do Trabalho, vindo alterar a Portaria Nº 3.275, de 21 de setembro de 1989;

- Que o curso de formação para técnicos de segurança do trabalho, seja cumprida o que determina as Diretrizes Curriculares Nacionais na Área de Segurança e Saúde no Trabalho, obedecendo o disposto da LDB, Portaria 16 e Resolução 04, do Conselho Nacional da Educação - CNE;

- A realização e viabilização do acordo coletivo e/ou convenção coletiva em todos os Sindicatos de Técnicos de Segurança do Trabalho do Brasil, vindo estabelecer o piso salarial, o piso normativo da categoria e respectivas datas bases;

- Reorganizar e fortalecer os Sindicatos filiados a FENATEST em suas respectivas bases, principalmente àqueles mais carentes de recursos e de infra-estrutura, proporcionando-lhes suporte e ajuda para o seu crescimento e fortalecimento, auxiliando-os também nas convenções e/ou acordos coletivos;

- Aprovar no Conselho de Representantes da Federação, a realização do II Seminário Nacional de SESMT, para discutir temas como esses acima descritos acima, visando fortalecer as  metas, objetivos  a bandeira de lutas da Federação, proporcionando um fortalecimento político à categoria, vindo unir as propostas de encaminhamentos, como também discutir, apresentar propostas, sugestões, sobre a Política Nacional para a Segurança e Saúde do Trabalhador no Brasil e Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, com participação e dando a nossa contribuição cidadã, visando acabar inclusive com o desmonte da segurança e saúde, que hoje nos ameaça;

- Continuar mantendo boas relações com o Conselho Nacional da Educação e com o SEMTEC/MEC, vindo estudar e discutir juntamente com essas e demais instituições de ensino, projetos na área de educação continuada dentro das escolas, para os Técnicos de Segurança do Trabalho, visando o seu aperfeiçoamento profissional e suas pretensões com relação às especialidades em determinadas matérias;

-  Continuar mantendo boas relações e entendimento com os organismos, instituições e entidades internacionais, visando principalmente a troca de experiências e de informações, intercâmbios e participação conjunta em eventos, cursos e em outras ações;

- Aprofundar os conhecimentos e iniciar uma discussão nacional dentro de nossas bases, sobre a Certificação de Competências em Segurança e Saúde no Trabalho, pois com as transformações no mundo do trabalho, vêm se exigindo constante atualização, maior qualificação dos profissionais, onde nossos companheiros tenham competência de articular, criar, mobilizar e colocar em ação, exigindo respostas criativas, não bastando saber apenas ou simplesmente possuir e desenvolver habilidades e conhecimento técnico, mas ter condições de trabalhar com informações obtidas, colocando-as na prática, vindo desta maneira enfrentar os novos desafios profissionais.

- Incentivar e apoiar a presença feminina (Técnicas de Segurança do Trabalho) na área de segurança e saúde no trabalho, procurando através de nossa Federação, auxiliá-las a vencer todos os obstáculos com relação a inserção no mercado de trabalho.

- Continuar realizando os seminários regionais nos estados e os nacionais, como uma forma de manter também a nossa aproximação junto a categoria, além de estarmos naturalmente, levando conhecimento, cultura e atualização para esses profissionais;

- Lutar para inserir a participação da FENATEST e Sindicatos afiliados, na Politica Nacional de Segurança do Trabalho - PNSST e no Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PLANSAT;

- Continuar com o bom relacionamento com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE), visando e propondo convênios, cooperação técnica e convênio específico com relação ao registro profissional nacional para a categoria, com a coordenação da Federação e, com apoio e participação dos sindicatos estaduais de técnicos de segurança do trabalho;

- Destacar a participação, o apoio, presença e sempre termos ao nosso lado, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, vindo fortalecer as nossas lutas e as nossas atividades regionais e nacionais;

Parabéns ao presidente Armando Henrique e nós, da Diretoria da Federação, Conselho de Representantes e Sindicatos afiliados, lhe damos boas vindas.

Entendem e esperam que seremos  bem representados, com a sua gestão à frente nossa entidade maior, a FENATEST.

Fonte: Secretaria Geral da FENATEST - Assessoria de Imprensa da FENATEST - Fotos: ACS/FENATEST